Areais clandestinos crescem, poluem rios e causam prejuízos

Volta Redonda – O crescente surgimento de areais clandestinos está confirmado por diversas autoridades na região e traz uma série de preocupações. Prejuízo econômico por concorrência desleal e riscos ao meio ambiente estão no centro do problema. Segundo levantamento da Associação dos Extratores de Areia do Sul Fluminense (Aeasuf), atualmente o Sul Fluminense possui 22 extratores cadastrados, mas apenas 18 em atividades.

De acordo com a direção da Aeasuf, a areia clandestina chega com valores menores para lojas de material de construção. Os grupos fora da lei atuam sem nota fiscal e sem controle ambiental. Como não pagam impostos e não investem em segurança, podem oferecer preços mais baixos no mercado.

A proprietária de um extrator de areia em Volta Redonda, Ana Núbia, afirma que os clandestinos atrapalham muito aqueles que se mantém dentro da lei.

– Enquanto que em Volta Redonda vendemos a areia a R$ 50 o metro, os ilegais vendem entre R$ 31 a R$ 33. Ainda oferecem um metro a mais de cortesia. Acredito que falta mais fiscalização do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), das prefeituras e da polícia – dispara.

Na opinião do presidente do Comitê de Bacias da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBHMPS), José Arimathéa Oliveira, como fazem a extração sem uma licença ambiental ou de mineração, os clandestinos acabam poluindo as águas com óleo de balsas precárias. Outro problema comum nestes locais é a destruição das margens, com ocupações grandes e corte de vegetação, sem sistemas de retorno da água para o rio. Ao final do trabalho do extrator, a área fica deformada, com forte impacto ambiental e instabilidade do terreno.

– Não há nenhuma compensação ambiental ou recuperação da área, conforme é feito nos areais devidamente licenciados diz Arimathéa, que prosseguiu:

– Esses clandestinos atuam em rios pequenos e grandes, como o Rio Preto em Valença, e mesmo no Rio Paraíba do Sul, em áreas mais remotas. O excesso de clandestinos também afeta as margens das áreas de preservação permanente (APP) – denuncia.

 

Fiscalização é feita por órgãos ambientais

Segundo presidente do Comitê de Bacias da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBHMPS), José Arimathéa Oliveira, o órgão não tem competência de fiscalização. Ele afirma que na esfera administrativa, as empresas são fiscalizadas prioritariamente por órgãos ambientais responsáveis pela emissão das licenças.

A licença ambiental pode ser emitida pelo INEA em rios estaduais e federais ou pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), se ocorrer em rios na divisa de estados, como no caso do Rio Preto, em Valença, que faz divisa com Minas Gerais.

Os municípios também podem fiscalizar, ressalta Arimathéa, uma vez que a ação é comum a todos os órgãos ambientais. Na licença de mineração (lembrando que o todo mineral é de propriedade da União), o órgão responsável é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

No entanto, na esfera criminal ocorre a atuação da Policia Federal e das policias estaduais (civil e militar), tanto para apurar crimes ambientais, como crimes de usurpação de bem da União.

– Portanto, a fiscalização ambiental pode ser do INEA e da Prefeitura Municipal, além da fiscalização do DNPM e das polícias – esclarece.

Extração bem feita é benéfica ao meio ambiente

A extração de areia, no ponto de vista hídrico, pode ser benéfica para o rio caso realizada com os cuidados devidos.

– A remoção dos sedimentos (que estão em movimentos no fundo do rio) pode ser benéfica se bem trabalhada. Retira-se o excesso de sedimentos tanto de areia, quanto de cascalhos em geral, além de lixo orgânico (galhos, restos de animais e plantas) e do lixo comum. Estes são separados nos silos classificatórios na margem dos rios. Lembrando que a areia e os cascalhos vêm de fora do rio carreados pelas chuvas em áreas desnudas, com processos de erosão, inclusive em pastos (erosão laminar) – explica José Arimathéa Oliveira.

Desta forma, destaca o presidente do CBH, a extração de areia acaba por ser benéfica, pois além de não deixar o rio assorear, promove a retirada de lixo.

Um bom exemplo é o que ocorre no bairro Barreira Cravo, em Volta Redonda, onde opera uma extratora legalizada. Com a volta da operação da empresa, o leito do rio baixou no trecho, o que ajudou a evitar transbordamentos.

Órgão acompanha relatórios

O CBH-MPS acompanha os resultados do monitoramento realizado pelo INEA no trecho do Médio Paraíba do Sul, onde é avaliado o índice de integridade biótica, avaliando a condição ambiental do rio como um todo através de análise de água, coleta e análise de ictiofauna e análises sedimentológicas. Além disso, no Portal SIGA-CEIVAP encontramos os dados referentes às estações localizadas na bacia do Paraíba do Sul (http://sigaceivap.org.br/salaDeSituacao) na aba MAPA estas estações podem ser consultadas e verificadas seus dados.

 

 

Por Julio Amaral

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